O que é regime de competência?

Regime de competência e regime de caixa são dois termos comuns ao estabelecer a contabilidade de uma empresa. Principalmente ao trabalhar com recebíveis, cartões, e preparar sua empresa para um novo momento financeiro, entender ambos os regimes poderá contribuir para um melhor planejamento financeiro.

O que é o regime de competência?

De acordo com o regime de competência, as receitas são apresentadas na demonstração do resultado quando são auferidas. Quando as receitas são auferidas, mas o caixa não é recebido, as contas a receber do ativo serão registradas. Quando se usa o regime de contabilidade de caixa, as receitas não são relatadas na demonstração do resultado até que o dinheiro seja recebido (falaremos mais das diferenças entre os regimes abaixo).

Ainda de acordo com o regime de competência, as despesas são reportadas na demonstração do resultado quando coincidem com as receitas sendo reportadas ou quando um custo não tem benefício futuro mensurável. Quando ocorre uma despesa e o dinheiro ainda não foi pago, uma conta de passivo também será registrada. As despesas que não foram pagas no período contábil atual serão relatadas por meio de lançamentos de ajuste.

Em outras palavras, no regime de competência, o recebimento e o pagamento à vista não são foco de divulgação de receitas e despesas. Em vez disso, o foco é: 1) quais receitas foram obtidas e 2) quais despesas foram incorridas. Portanto, o regime de competência da contabilidade fornece uma medida mais precisa da lucratividade de uma empresa durante um período contábil e uma imagem mais precisa dos ativos e passivos de uma empresa no final de um período contábil.

O regime de competência é uma das abordagens para a contabilidade da empresa, auxiliando na análise financeira. (Foto: CCS Technology Group)

Exemplo de relatório de receitas na contabilidade com base no regime de competência

Vamos supor que eu comece um negócio de contabilidade em dezembro e durante dezembro forneça R$10.000 em serviços de contabilidade. Como eu permito que os clientes paguem em 30 dias, nenhum dos R$10.000 de taxas que ganhei em dezembro foi recebido em dezembro. Em vez disso, meus clientes pagaram R$10.000 em janeiro.

De acordo com o regime contábil de competência, minha empresa reportará os R$10.000 de receitas que ganhei na declaração de renda de dezembro e reportará contas a receber de R$10.000 no balanço de 31 de dezembro.

Exemplo de relatório de despesas com base na contabilidade do regime de competência

Agora vamos supor que eu paguei o aluguel do escritório de R$1.500 e incorreu R$300 em custos de eletricidade, gás e esgoto/água durante dezembro. No entanto, as concessionárias não lerão os medidores até 1º de janeiro, me cobrarão em 10 de janeiro e exigirão que eu pague a conta até 1º de fevereiro.

De acordo com o regime contábil de competência, relatarei a despesa de aluguel em dezembro porque o aluguel se esgotou em dezembro, e também relatarei despesas com utilidades estimadas de R$300 para que a demonstração de resultados de dezembro forneça uma medida melhor da lucratividade de dezembro.

Além disso, o balanço patrimonial de 31 de dezembro relatará um passivo, como serviços públicos a pagar de R$300, para comunicar uma medida mais precisa das obrigações em 31 de dezembro.

Regime de competência x Regime de caixa

Usando as transações acima, o regime de competência de contabilidade resultará na declaração de renda de dezembro relatando receitas de R$10.000 e despesas de R$1.800 para uma receita líquida de R$8.200.

Usando o regime de caixa da contabilidade, a demonstração de resultados de dezembro relatará R$0 de receitas e despesas de R$1.500 para uma perda líquida de R$8.500, embora eu tivesse ganho R$10.000. Além disso, o balanço patrimonial não relatará a obrigação para os utilitários que foram usados. A demonstração de resultados de janeiro apresentará a cobrança das taxas ganhas em dezembro, e a demonstração de resultados de fevereiro relatará as despesas de uso dos serviços públicos de dezembro. Consequentemente, o regime de caixa da contabilidade pode ser enganoso para os leitores das demonstrações financeiras.

Para as demonstrações financeiras preparadas de acordo com os princípios contábeis geralmente aceitos, o regime de competência de contabilidade é exigido devido ao princípio de correspondência.

Em resumo, no regime de caixa as receitas são reportadas na demonstração do resultado no período em que o dinheiro é recebido dos clientes. As despesas são relatadas na demonstração do resultado quando o dinheiro é pago.

Já no regime de competência, há uma imagem melhor dos lucros de uma empresa durante um período contábil. As receitas são relatadas na demonstração do resultado quando são auferidas, o que geralmente ocorre antes de o dinheiro ser recebido dos clientes. As despesas são reportadas na demonstração do resultado no período em que coincidem com as receitas relacionadas, ocorrem ou expiram, o que muitas vezes ocorre em um período diferente do período em que o pagamento é feito.

O regime contábil de competência também fornece uma imagem melhor da posição financeira de uma empresa no final do exercício. A razão é que todos os ativos que foram ganhos são relatados e todos os passivos incorridos serão relatados no balanço patrimonial.

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